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publicado em 19 de June de 2019
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ICMS/AM - PMPF NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA

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O valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com energia elétrica será de R$ 0,2683 por kWh.

Resolução GSEFAZ Nº 12 DE 2019.


Fonte: Legisweb


Fonte: LegisWeb

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